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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 17:19
Morador que teve seu veículo danificado pelo portão eletrônico do condomínio será indenizado

O condomínio foi condenado a pagar ao autor o valor de R$ 1.078,50 (um mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos), a título de danos materiais, atualizado monetariamente desde o desembolso, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro
Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:46
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular
O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:40
Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri
Conforme a denúncia, o acusado ?desferiu golpe de faca contra a vítima?, lesionando-a. Para a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe em razão da vítima ter se recusado a manter relações com o réu
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:15
Mulher vai ser julgada por agredir ex-namorado com faca por causa de garrafa de cachaça
Após discussão a vítima teria tomado a garrafa de cachaça da ré que revidou puxando uma faca e golpeando o ex-companheiro no tórax
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:00
Júri de Brasília condena homem por tentativa de homicício em bar da Asa Norte
O acusado foi condenado á pena de sete anos de reclusão por esfaquear a vítima várias vezes com intenção de matar. Ele não tem a possibilidade de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:30
Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, além do pagamento de oito dias-multa
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT
Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:11
Hospital deve indenizar por acomodar paciente em local diverso do contratado
O juiz fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. Paciente foi acomodada em local de grande trânsito de pessoas, ampliando sua dor pela perda da gravidez
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 20:00
Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina
O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:05
Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão
Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:44
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 15:43
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 16:29
Turma mantém Condenação de Condômina por ofensas ao Síndico no Whatsapp
No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo
Passageira foi vítima de vazamento de água sobre sua poltrona durante longo trajeto internacional
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:45
Pichadores deverão cumprir até 230 horas de serviço comunitário de limpeza urbana
Pessoas envolvidas nesse tipo de delito, quando primárias e com bons antecedentes, podem se beneficiar da proposta de transação penal

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